ENQUANTO ISSO NO SEMINÁRIO PARA OS NOVOS PREFEITOS...

As Técnicas da CNM a serviço dos prefeitos no Seminário Novos Gestores

Sexta, 11 de novembro de 2016.

Durante o Seminário Novos Gestores, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) disponibiliza aos prefeitos todos os profissionais das Áreas Técnicas da entidade para atendimento direto e personalizado. Formado por técnicos e consultores, estes colaboradores são especialistas em temas específicos e, além de participarem das palestras apresentando suas áreas, estão a postos para conversar com os novos prefeitos e direcioná-los para que realizem projetos e trabalhos em seus Municípios quando assumirem as prefeituras.

Dentre os temas abordados pelas Áreas Técnicas que contribuem para a gestão municipal, há Educação, Defesa Civil, Meio Ambiente, Saúde, Turismo, Contabilidade, Jurídico, Agricultura, Previdência, Habitação, Trânsito e Mobilidade, Desenvolvimento Social, Governo Eletrônico e Internacional.

Os encontros são realizados em guichês de atendimento, onde os prefeitos, além de receberem todas as informações pertinentes ao tema em questão, também levam consigo material informativo formado por livretos, folderes e outros, além do box que receberam logo que chegaram ao Seminário, contendo material informativo de todas essas áreas.

CNM na luta contra as drogasUm dos temas que mais preocupam prefeitos em todo o Brasil é a problemática do crack e outras drogas. E para auxiliar no combate e prevenção, a CNM conta com equipe de Estudos Técnicos especializada no assunto. No atendimento, as orientações dizem respeito a prevenção contra as drogas e acolhimento de dependentes químicos em rede, onde Municípios de uma mesma região se unem para tratar o problema.

A técnica da Confederação, Mariana Barreto, explica o que está sendo conversado com os gestores. “Os prefeitos estão muito preocupados com essa questão das drogas. A CNM os auxilia orientando sobre como aproximar a família e a sociedade ao dependente, como os Municípios devem estruturar suas secretarias de combate às drogas, seus Conselhos Municipais de Políticas sobre Drogas e melhorar a gestão sobre este assunto tão importante. Estamos apresentando também o Observatório do Crack, ferramenta criada em 2011 a partir de uma demanda dos Municípios que queriam maiores informações sobre esta droga tão desvastadora.”

Agricultura como desenvolvimento dos MunicípiosMuitos Municípios têm grande extensão rural e a agricultura acaba sendo uma fonte de geração de empregos para os moradores locais. Desta forma, os prefeitos procuram saber como manter e desenvolver esta atividade, até para que os habitantes não saiam dessas cidades em busca de oportunidades fora, sobretudo os jovens. E no guichê de atendimento, eles têm sido orientados sobre questões como a promulgação da lei 12.651/2012, que instituiu o Novo Código Florestal, agricultura familiar, programas de regularização ambiental, tributação entre outros.

O técnico Osni Morinishi conta como tem sido os atendimentos. “Temos detalhado aos prefeitos o que produzimos nos materiais que entregamos, como o conteúdo do livreto “Cadastro Ambiental Rural – Orientações aos Municípios” e o que foi disponibilizado no box. Também orientamos sobre programas do governo federal onde os eles podem buscar incentivos aos produtores rurais, atualizamos as novidades do Garantia Safra, do calendário de plantio e apresentamos a biblioteca virtual no site da CNM, onde há mais material de consulta.”

Planejando o futuro financeiroNo Seminário, os prefeitos demonstram interesse com a área de Previdência. Eles sabem que a população deve se preocupar hoje com as finanças, no sentido de poupar, para que tenham uma estabilidade financeira maior na velhice e, consequentemente, qualidade de vida. E a CNM, na pessoa do presidente Paulo Ziulkoski, determinou que os técnicos e consultores da entidade fizessem um estudo geral sobre a comparação de regime próprio e regime geral dos Municípios, para detectar as diferenças e identificar peculiaridades.

As análises desse estudo determinado pelo presidente são algumas das informações que a Área Técnica de Previdência tem passado aos prefeitos, conforme explica o consultor Fernando Santos. “Perante esse estudo, nós detectamos que os Municípios que possuem regime próprio de previdência têm uma economia muito elevada se comparado ao regime geral. No estudo atuarial, nós determinamos qual é a aliquota de contribuição da parte patronal e da parte do servidor e o cálculo atuarial é que vai determinar quanto vai custar essa previdência. Em relação ao INSS, chega a custar menos de 50% aos Municípios.”

Todas as Áreas Técnicas e os Estudos Técnicos da entidade estarão disponíveis aos prefeitos eleitos para informações e esclarecimentos não só dentro do Seminário Novos Gestores, mas ao longo de seus mandatos. 

Fonte: CNM