PREFEITO DE BODÓ DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. GONÇALO AGUIDO PEREIRA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE BODÓ GABINETE DO PREFEITO

Decreto nº010/2016,         Bodó/RN, 29 de Novembro de 2016

“Decreta luto oficial em todo território do Município, e estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal a partir das 07h00min de todo o dia  30/11/2016.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE BODÓ-RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e:

CONSIDERANDO:

·         Pelo fato que se fez parte da Gestão Municipal desde de 1 de novembro de 1999, e os demais entes Familiares que contribuem com a gestão de forma direta e indireta;

·         Pela lacuna histórica registrada no Município ao longo de sua vida;

·         Pelo falecimento do Sr.° Gonçalo Aguido Pereira .

DECRETA:

Art. 1º - Fica decretado luto oficial por período de 3(três) dias de 29 a 01/11/2016 em todo território do município, nas repartições públicas que compõem a esfera administrativa municipal.

Art. 2º - Fica decretado Ponto Facultativo nas repartições internas e externas da Prefeitura Municipal, no dia 30 de Novembro de 2016, a partir das 07h00min, para que seus parentes e amigos, servidores públicos, possam lhe render as últimas homenagens no seu sepultamento.

Art. 3º - Os serviços essenciais deverão ser mantidos normalmente.

Parágrafo Único: Ficam ressalvados os serviços e as atividades considerados de natureza essencial, especialmente na área da Saúde.

Art. 4º.  Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

Bodó/RN, 29 de Novembro de 2016.

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Francisco Santos de Sousa

Prefeito Municipal